Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
Dispõe sobre alterações na Resolução no 110/96 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia - e dá outras providências.
27/10/2026Autoria: ANDREIA DO JOÃO PAULO II, CORI, DEDÉ, EDUARDINHO FILHO, ERIVELTON RADSON, EULER, GEDSON NASCIMENTO, JULIANA VAZ, LEONEL, LUCÃO DE LÉO DE LIO, MARIA LELES, ZENILTON, ZEZINHO DUARTE, SERGIO DO BANDEIRA, DIM DA CAÇAMBA Favorável: 15- Requerimento nº 054/2026Aprovada
?Assunto: construção e implantação de Canil e Gatil Municipal, destinado ao acolhimento, tratamento, recuperação, castração, proteção e encaminhamento para adoção de cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos no Município.?
01/09/2026Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 044/2026Aprovada
Solicita estudo de viabilidade para a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
07/07/2026Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 041/2026Aprovada
Solicita estudo de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
30/06/2026Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 028/2026Aprovada
Solicita a implantação de ciclovia, canteiro central urbanizado, pista de caminhada e iluminação pública na Avenida Agenor Magalhães, partindo da Secretaria Municipal de Saúde até a ligação com a Avenida Leolino Dourado.
14/05/2026Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 017/2026Aprovada
Solicita a construção de uma escola com 10 (dez) salas de aula, devidamente equipadas com sistema de climatização (ar-condicionado), na vila do setor 33, no Projeto Formoso.
14/04/2026Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 009/2026Aprovada
Solicita a adoção de providências para implementação de ações estruturadas voltadas à oferta das modalidades de jiu-jitsu, taekwondo e capoeira como atividades extracurriculares na rede pública municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa.
07/04/2026Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 002/2026Aprovada
A construção de uma quadra poliesportiva no bairro Cavalhadas
19/03/2026Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 090/2025Aprovada
Solicita reunião com o Ministério Público para tratar da fiscalização sobre o repasse das reduções nos preços dos combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.
21/10/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 086/2025Em discussão
Solicitação para a Revitalização de quatro campos de várzea no município de Bom Jesus da Lapa
02/10/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 085/2025Em discussão
solicitação para a estudo para a viabilidade da construção de uma praça pública no bairro Mirante da Lapa.
30/09/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 079/2025Em discussão
Solicitação para viabilidade de implantação de um RESTAURANTE POPULAR em Bom Jesus da Lapa
16/09/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15