Proposições de autoria

Na 9ª Legislatura

  • Dispõe sobre alterações na Resolução no 110/96 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia - e dá outras providências.

    27/10/2026

  • ?Assunto: construção e implantação de Canil e Gatil Municipal, destinado ao acolhimento, tratamento, recuperação, castração, proteção e encaminhamento para adoção de cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos no Município.?

    01/09/2026

  • Solicita estudo de viabilidade para a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

    07/07/2026

  • Solicita estudo de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

    30/06/2026

  • Solicita a implantação de ciclovia, canteiro central urbanizado, pista de caminhada e iluminação pública na Avenida Agenor Magalhães, partindo da Secretaria Municipal de Saúde até a ligação com a Avenida Leolino Dourado.

    14/05/2026

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