Emenda Modificativa 001/2025 ao Projeto de Lei 1.615/2025 do Poder Executivo

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS (AS) SERVIDORES (AS) EFETIVOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO (AS) ESCOLAR E/OU PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS VINCULADOS (AS) À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 707 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

Solicitando a adoção da prática de execução do Hino Nacional Brasileiro e realização de uma oração ou momento de reflexão no início das aulas nas escolas da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa - BA

Criação de uma Unidade de Saúde Avançada com funcionamento 24 horas no Projeto Formoso

DispÕe sobre alteração da denominaÇão da rua Guararapes, localizada no bairro Amaralina, para rua Professora lvanildes de Oliveira Puriflcação na intimidade dona Zezinha

Reparação das tampas de bueiros do município

"Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Bom Jesus da Lapa

Pintura e reposição de placas no quebra-molas do município

"Concede Título de Cidadão Lapense ao Padre \Mlian Sena de Oliveira

CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SÍTIO DE JANOCA, SALINAS ZONA RURAL, BOM JESUS DA LAPA - BA

IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA CONDÉ DÉU

ASFALTAMENTO DA ENTRADA COMUNIDADE DA BARRINHA

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS TRAVESSAS DO BAIRRO PARQUE VERDE

Solicita a revisão do sistema de Turmas Muttisseriadas na Rede de Ensino Municipal.

Solicitação de implantação do Programa lnovaEscola nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.

DISPÕE SOBRA A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA SANTA CATARINA, MARAVILHA II

INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - REFIS SAAE NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO

Ampliação do Acesso ao Agendamento e cumprimento das Prioridades Legais no ponto SAC de Bom Jesus da Lapa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EVACY RIBEIRO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL NO 11.304106 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Solicitação de construção de Parque de Vaquejada, Esporte, Cultura e Lazer

INSTALAÇÃO DE REFLETORES NAS COMUNIDADES DE CAMPO GRANDE I E CAMPO GRANDE II

Solicita estudo para criação de legislação municipal que assegure a transparência na comercialização de combustíveis e coíba práticas de uniformização de preços no município

CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DAS SALINAS

Que seja solicitado da Agência Estadual de Defesa Agropecuária - ADAB e do Comandante da Policia Mititar uma fiscalização de animais soltos nas estradas vicinais

Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Campo Grande II

Que seja feita a pavimentação asfáltica da Barra do São João, e a ampliação da frente da igreja

Solicitar que a Neoenergia coelba instale tordos/cobertura em frente ao seu escritório

Criação de um Centro de Referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras doenças

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

CONTRUÇÃO OE UM QUEBRA MOLA COM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JOÃO PAULO II

Que seja reformada e oficialmente denominada com o nome de ARIVAN CLYFF FERNANDES DE CARVALHO - Velho Kaká, a praça da feirinha do bairro João Paulo ll

RECONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO REGIONAL DO CAMPO GRANDE 2

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026

Cria o Programa Adote uma Árvore

Providências Urgentes para Encerramento do Lixão a céu Aberto nas Margens da BA 160

Solicitação ao Poder Executivo Municipal para o envio de projeto de Lei à câmara de vereadores visando a criação de uma Estação de Energia Solar no município, com o objetivo de suprir toda a demanda energética da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa

CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO FUNDO DA CERÂMICA MAGALHÃES, NA RUA BELA VISTA BAIRRO CENTRO

Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO RESIDENCIAL VALE VERDE

A solicitação para a construção de uma área destinada à prática de skate

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO DE OPERAÇÃO PIPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

lnstitui o Pacto de enfrentamento da violência contra a mulher e dá outras providências

Que seja realizado o desmembramento do Bairro Lagoa Grande para criação do Bairro

DISPÕE SOBRE O REAJUSIE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NÍVEL I

REQUERIMENTO PARA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS

Solicita a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Bom Jesus da Lapa (EMLAPA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GERALDO FERREIRA DE SOUZA - (MESTRE DEDÉ DA MARUJADA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSALVO FERREIRA DA SILVA

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DO TRECHO QUE DAR ACESSO A BARRINHA

lnstalação de Extintores de lncêndio nas Escolas do Município

criação de um centro de Referência para Mulheres que sofrem ou sofreram violência, com base na Lei Maria da penha (Lei no 11.340/2006).

Criação de um espaço destinado aos motoboys no município de Bom Jesus da Lapa

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, GARANTIR À GESTANTE USUÁRIA DO SUS O DIREITO DE OPTAR ENTRE O PARTO NORMAL OU CESARIANA

Manutenção das estradas do Cais, que dão acesso às margens do Rio São Francisco

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMARALINA

Solicita ao Prefeito Municipal construção e implantação de uma Unidade de Saúde da Família no Bairro Shangrilar

Solicita ao prefeito Municipal, ao secretário municipal de administração e à secretária municipal de assistência social, criação do Conselho [t4unicipal dos Direitos da Mulher

INSTITUIR A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA

Um Mamógrafo para a realização do Exame de mamografia.

Um Mamógrafo para a realtzação do Exame de mamografia.

Solicitação de Tapa-Buracos na Rua Princesa Isabel, Bairro Vila Nova

PATROLAMENTO' ASFALTO E REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO DAS BOTAS NO BAIRRO SÃO JOÃO

Solicitação de implantação de quebra-molas no Bairro Vila Nova em Bom Jesus da Lapa-Bahia

Solicitação de reforma e revitalização da praça do são Gotardo

Recuperação com manilhas de 1 metro de diânretro da Barragem da comunidade Pau de colher

Solicita a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no Município de Bom Jesus da Lapa

Solicita a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no Município de Bom Jesus da Lapa

Solicita a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no Município de Bom Jesus da Lapa

Solicitação de Manutenção e Reparo da lluminação pública na Comunidade Fruticultura e atuação preventiva e corretiva nas demais Comunidades da Zona Rural

A manutenção da quadra e da pracinha Iocalizadas no bairro Beira Rio e A construção de uma área de lazer com parque infantil e equipamentos de ginástica ao ar livre no bairro Beira Rio

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PONTO DE CULTURA ALOÍSIO TANAJURA

RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE BARREIRA VERMELHA

Solicitando a manutenção dos quiosques, quadras e orla do Bairro Nova Brasília

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANIES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENIE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 781/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI NO 781.

REQUER: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSA CIDADE

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO

SOLICITAR QUE UM TÉCNICO REALIZE, COM URGÊNCIA, UMA VERIFICAÇÃO NA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DA LAPINHA À COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUO EDUCACIONAIS, CONSÓRCIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÂO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VÓ NATALINA

DESMEMBRAMENTO DE LOTEAMENTOS DO BAIRRO LAGOA GRANDE PARA CRIAÇÃO DO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA

SOLICITAÇÃO DE URGENTES MELHORIAS NAS ESTRADAS E VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DA CIDADE

SOLICITAÇÃO PARA IMPLATAÇÃO DO ENSINO MÉDIO DO TURNO NOTURNO NA ILHA DE CANA BRAVA

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ORLA DO CAIS DO BAIRRO BEIRA RIO.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA