Proposições

?Dispõe sobre a renomeação da atual rua Ipiranga, localizada no centro da cidade de Bom Jesus Da Lapa-Ba, que passará a ser denominada de rua

Autoriza o município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, a transferir recursos ao distrito de irrigação formoso ? DIF no valor global de até 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), destinados à manutenção, recuperação e conservação emergencial da infraestrutura coletiva de irrigação e de apoio à produção do projeto formoso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convalidação e ratificação, em caráter excepcional, do pagamento de abano extraordinário aos profissionais do magistério da rede pública municipal, realizado no exercício de 2025 com recursos do FUNDB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Alfredo de Oliveira Magalhães, a Avenida Miguel Teixeira Pimenta, nesta cidade de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de abono junino aos servidores vinculados à secretaria municipal d educação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências

Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, no valor de R$ 494.704,33 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), destinado à execução das ações da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura ? clico 2, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão na estrutura administrativa da secretaria municipal de saúde do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e aprovação do plano municipal de turismo de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da política municipal de mobilidade urbana de bom jesus da Lapa, Estado da Bahia, estabelece diretrizes para elaboração, implementação, monitoramento e revisão do plano municipal de mobilidade urbana, e dá outras Providências

Dispõe Sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para concessão de auxílio-moradia social temporário aos moradores e proprietários de imóveis localizados na Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova, atingidos pelo decreto municipal n° 063/2026, e dá outras providencias

?Dispõe sobre o reajuste anual do Piso Salarial dos (as) Servidores (as) Efetivos na função de Secretários (as) Escolar e/ou Profissionais Administrativos que exerçam atividades Administrativas Correlatas vinculados (as) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus Da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências."

Dispõe sobre a fixação do índice de aumento dos (as) servidores (as) da autarquia municipais SAAE serviço autônomo de água e esgoto do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências