Proposições

Dispõe sobre a fixação índice de reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei municipal nº 824/2025, que dispõe sobre a desafetação e a doação de área de terra ao Estado da Bahia destinada à construção do CEU da Cultura no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.''

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 707, de 14 de setembro de 2022, para estabelecer avaliação semestral do plano de Gestão escolar no âmbito da rede da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos Professores Efetivos da rede Municipal de Ensino - Nível l - e dá outras providências.

Dispõe sobre o rateio dos recursos remanescentes do FUNDEB no âmbito do município de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providências.

?DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA ? Lei N° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR INCISOS, lV E V, AO ARTIGO 208, ISENTANDO DA COSIP OS IMÓVEIS QUE CONSUMIREM ENERGIA EM BOMBAS DE IRRIGAÇÃO PARA A PRODUÇÃO IRRIGADA, FRUTICULTURA NO PROJETO FORMOSO E PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispões sobre alteração da redação da Lei N° 817 de 25 de setembro de 2025, que " Dispõe sobre a desafetação e a doação de uma área de terra à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal a LDL- Liderança, Diversidade e Lazer e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEU DA CUITURA, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO PREMIAÇÃO POR MÉRITO EXCEPCIONAL, EM RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE BOM JESUS DA LAPA - ARES-BJL. AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.