Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Projeto de Lei nº 1.618/2025Aprovada
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS E FÍSICOS DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2025Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.613/2025Aprovada
Dispõe sobre a alteração da denominação da rua Guararapes, localizada no bairro Amaralina, para " Rua professora Ivanildes de Oliveira Purificação", e dá outras providências.
29/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.613/2025Em discussão
DispÕe sobre alteração da denominaÇão da rua Guararapes, localizada no bairro Amaralina, para rua Professora lvanildes de Oliveira Puriflcação na intimidade dona Zezinha
29/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.612/2025Aprovada
DISPÕES SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1612/2025Em discussão
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Bom Jesus da Lapa
27/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.594/2025Em discussão
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÂO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA
25/02/2025Autoria: DIM DA CAÇAMBA Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.624/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS (AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
28/08/0205 Favorável: 15