Proposição · 9ª Legislatura

Projeto de Lei nº 1.673/2026

Apresentada em

20/10/2026

Tipo

Projeto de Lei

Situação

Aprovada

Legislatura

9ª Legislatura

Ementa

“Institui, no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, o uso do Cordão/Colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta e dá outras providências".

Texto da proposição

Autoria

Autoria não informada.

Tramitação

  1. 20/10/2026Aprovadasituação atual

Votação

1ª votação · Sessão Ordinária nº 016/2026 · 10/11/2026
Favorável: 14Ausente: 2
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