Proposição · 9ª Legislatura
Projeto de Lei nº 1.674/2026
Apresentada em
03/11/2026
Tipo
Projeto de Lei
Situação
Aprovada
Legislatura
9ª Legislatura
Ementa
“Dispõe sobre a instituição do SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO - SMT, cria o conselho municipal de turismo - COMTUR e o fundo municipal de turismo - FMT, estabelece instrumentos de planejamento, participação social, financiamento e desenvolvimento da atividade turística no município de bom jesus da lapa. Estado da Bahia, e dá outras providências."
Autoria
Autoria não informada.
Tramitação
- 03/11/2026Aprovadasituação atual
