Sessão · 9ª Legislatura

Sessão Extraordinária nº 004/2026

Data

24/04/2026

Horário

09:00 às 10:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora

Legislatura

9ª Legislatura

Quarta Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo 2026

Documentos

Ata

Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo 2026

Pauta da sessão

Pauta ainda não divulgada.

Proposições

Projeto de Lei nº 1.653/2026Aprovada
Dispõe Sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para concessão de auxílio-moradia social temporário aos moradores e proprietários de imóveis localizados na Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova, atingidos pelo decreto municipal n° 063/2026, e dá outras providencias
Projeto de Lei nº 1.654/2026Aprovada
Dispõe sobre a instituição da política municipal de mobilidade urbana de bom jesus da Lapa, Estado da Bahia, estabelece diretrizes para elaboração, implementação, monitoramento e revisão do plano municipal de mobilidade urbana, e dá outras Providências
Requerimento nº 020/2026Aprovada
Solicitação de alfabetização digital voltado à População idosa.
Favorável: 15
Requerimento nº 021/2026Aprovada
Assunto: Solicitação de Implantação de um PSF (Posto de saúde da família) na Comunidade de Cabeça do Boi.
Favorável: 15
Requerimento nº 023/2026Aprovada
Solicitação: A finalização da construção da Praça da comunidade das Piranhas, obra iniciada em gestão anterior e que, até o presente momento encontra-se inacabada
Favorável: 15
Requerimento nº 024/2026Aprovada
Realização de estudos para desapropriação, ou adoção de outra medida administrativa necessária, do imóvel localizado na Avenida Lindolfo Miranda, n° 223 (antiga sede da Telemar), no Bairro São Gotardo, visando sua destinação ao uso público.
Favorável: 15
Votação de Atas nº 001/2026Aprovada
Dispõe sobre a regulamentação das plataformas tecnológicas e os procedimentos técnicos e operacionais para a realização de sessões legislativas nas modalidades híbrida e virtual da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providências.
Favorável: 15

Presenças

Presente: 15