Sessão · 9ª Legislatura

Sessão Extraordinária nº 004/2026

Data

30/09/2026

Horário

09:00 às 10:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora

Legislatura

9ª Legislatura

Quarta Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo de 2026

Documentos

Ata

Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo de 2026

Pauta da sessão

Projeto de Lei 1.665/2026
Projeto de Lei 1.668/2026
Projeto de Lei 1.669/2026

Proposições

Projeto de Lei nº 1.665/2026Aprovada
Parte 1 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos municipais, autoriza sua alienação, permuta e dação em pagamento, institui fundo municipal de segurança geológica e gestão dominial ? FMSGGD, me cumprimento ao acordo celebrado no âmbito do compor do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.665/2026Aprovada
Parte 2 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos municipais, autoriza sua alienação, permuta e dação em pagamento, institui fundo municipal de segurança geológica e gestão dominial ? FMSGGD, me cumprimento ao acordo celebrado no âmbito do compor do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.665/2026Aprovada
Parte 3 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos municipais, autoriza sua alienação, permuta e dação em pagamento, institui fundo municipal de segurança geológica e gestão dominial ? FMSGGD, me cumprimento ao acordo celebrado no âmbito do compor do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.665/2026Aprovada
Parte 4 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos municipais, autoriza sua alienação, permuta e dação em pagamento, institui fundo municipal de segurança geológica e gestão dominial ? FMSGGD, me cumprimento ao acordo celebrado no âmbito do compor do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.668/2026Aprovada
Institui bonificação especial, em parcela única, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, em comemoração ao dia do Professor, e dá outras providências.
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.669/2026Aprovada
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.
Favorável: 15

Presenças

Presente: 14Ausência Justificada: 1