Sessão · 9ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 011/2026

Data

22/10/2026

Horário

09:00 às 10:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora

Legislatura

9ª Legislatura

Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo 2026

Documentos

Ata

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo 2026

Pauta da sessão

Projeto de Lei 1.661/2026
Projeto de Lei 1.671/2026
Projeto de Lei 1.672/2026

Proposições

Projeto de Lei nº 1.661/2026Aprovada
?Dispõe sobre a renomeação da atual rua Ipiranga, localizada no centro da cidade de Bom Jesus Da Lapa-Ba, que passará a ser denominada de rua
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.671/2026Aprovada
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 747, de 11 de outubro de 2023, que estabelece a política municipal de educação em tempo integral na rede pública municipal de educação de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, para adequá-la às diretrizes operacionais nacionais para educação integral em tempo integral, instituídas pela resolução CNE/CEB N° 7, de 1° de agosto de 2025, e dá outras providências."
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.672/2026Aprovada
?Dispõe sobre a instituição da estratégia municipal de busca ativa escolar no âmbito do município de bom jesus da lapa, estado da Bahia, cria o comitê intersetorial da busca ativa escolar e dá outras providências.
Favorável: 15
Requerimento nº 047/2026Aprovada
?Que o Poder Executivo Municipal realize, a execução das obras de pavimentação asfáltica, na Rua Princesa Isabel, bairro Vila Nova, na rua do posto de saúde Clara Elisa.?
Favorável: 15
Requerimento nº 052/2026Aprovada
"Solicita a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no início da Avenida Santa Catarina e no final da Rua Santa Zita, no Bairro João Paulo II, pontos críticos de alagamento durante os períodos de chuvas, visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais e reduzir os transtornos e prejuízos causados aos moradores."
Favorável: 15
Requerimento nº 053/2026Aprovada
?A realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um Memorial Funerário Público no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia.?
Favorável: 15
Requerimento nº 054/2026Aprovada
?Assunto: construção e implantação de Canil e Gatil Municipal, destinado ao acolhimento, tratamento, recuperação, castração, proteção e encaminhamento para adoção de cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos no Município.?
Favorável: 15

Presenças

Presente: 10Ausência Justificada: 5