Sessão · 9ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 012/2025

Data

25/09/2025

Horário

09:00 às 10:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora

Legislatura

9ª Legislatura

Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025

Documentos

Ata

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025

Pauta da sessão

Projeto de Lei 1.625/2025
Projeto de Lei 1.628/2025
Projeto de Lei 1.629/2025
Projeto de Lei 1.631/2025
Requerimento 082/2025

Proposições

Projeto de Lei nº 1.625/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA - LEI MUNICIPAL N° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A TABELA DE RECEITA N° VII DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável: 14Contrário: 1
Projeto de Lei nº 1.628/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO SANEAMENTO - CONCIDADE, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.629/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA DE BOM JESUS DA LAPA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.631/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DA LAPA, DESTINADOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.630/2025Em discussão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 080/2025Em discussão
REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PREDIOS PUBLICOS DE BOM JESUS DA LAPA, QUE REALIZEM ATENDIMENTO DIRETO AO PUBLICO, EM ESPECIAL NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (UBS), CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DEMAIS EQUIPAMENTOS COM GRANDE FLUXO DE FAMÍLIAS.
Requerimento nº 083/2025Em discussão
CRIAÇÃO DO PROJETO
Requerimento nº 082/2025Aprovada
Moção de aplausos e homenagem às Forças Armadas e Corpos de Segurança, a saber: 20° Batalhão de Bombeiros Militar, Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-Marinha do Brasil Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Bom Jesus da Lapa> - Força Aérea Brasileira e 38" CIPM - Polícia Militar do Estado da Bahia e Guarda Civil Municipal.
Favorável: 15

Presenças

Presente: 15